Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário

O empregado teve remuneração acrescida de 5% de comissão sobre as vendas realizadas mediante depósitos bancários sem identificação.

Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas

Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Sentença ainda sem trânsito em julgado. Possibilidade.

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

O acusado foi condenado à pena de 29 anos de reclusão por sequestrar e assassinar uma idosa de 79 anos

Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo

Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime

Renan anuncia licença médica de dez dias

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Apelação cível. Inventário.

Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).

Dano moral. Anotações em CTPS.

Crime de apopriação indébita previdenciária (CP, art. 168, § 1º, I). Não exaurimento do processo administrativo fiscal.

Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados

O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de ofensa ou de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto. Dever de indenizar desconfigurado.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.